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Estado em Portugal - Actualidade: Biomassa sólida

Actualidade: Biomassa sólida


Recursos em Portugal
A floresta cobre cerca de 38% do território Português, estando distribuída essencialmente por:
Tipo de floresta
Área [milhares de ha]
Pinhal e resinosas 1136,3
Montados 1196,4
Soutos e Carvalhais 174,9
Eucalipto 695,1
Total 3306,1

No entanto estes números não revelam o panorama actual do aproveitamento do potencial da biomassa florestal, que se traduz pelo quase "abandono" da floresta, sendo difícil quantificar o verdadeiro potencial energético deste recurso.

Outros entraves como a falta de equipamentos para sistemas de recolha apropriado, falta de uma estrutura do sector, falta de tratamento fiscal adequado (a biomassa, por ex., a lenha está sujeita a uma taxa de I.V.A. de 19%, ao contrário de outras fontes: gás natural 5%), receio dos proprietários e industriais da indústria da madeira, uma grande agressividade de sectores concorrentes como o do gás, têm originado uma estagnação do aproveitamento deste potencial.

Actualmente o potencial quantificável passa sobretudo pela biomassa florestal não havendo números para o sector agrícola, onde os resíduos da vinha, indústria do vinho, podas de olivais e árvores de frutos, do bagaço da azeitona, etc., poderão ter um interesse exploratório considerável.

Os quadros seguintes sintetizam quantidades indicativas de biomassa florestal de acordo com a proveniência, distinguindo a produção de biomassa florestal e a efectiva disponibilidade deste recurso energético, valores estes obtidos com base na informação disponível, cujos valores reais se pensa são algo superiores.

Produção de biomassa florestal:

Tipo de Resíduo
Quantidade
[milhões de ton/ano]
Matos (incultos)
4,0
Matos (sob-coberto) 1,0
Produção de Lenhas 0,5
Ramos e Bicadas 1,0
Total 6,5

Potencial disponível de biomassa florestal:

Tipo de floresta
Quantidade
[milhões de ton/ano]
Matos 0,6
Biomassa proveniente de áreas ardidas 0,4
Ramos e Bicadas 1,0
Indústria Transformadora da Madeira 0,2
Total 2,2
Fonte: INETI

Política energética
A política energética dos últimos cinco anos foi definida com a publicação da Resolução do Conselho de Ministros nº 169/2005 de 24 de Outubro, a qual estabelece a Estratégia Nacional para a Energia.

No capítulo da valorização da biomassa, o documento aponta para a necessidade de aumentar a potência instalada (objectivo em concretização através de um concurso público para a instalação de 15 Centrais termoeléctricas a biomassa florestal com uma potência conjunta de 100MW a decorrer), assim como a adopção de medidas de valorização da biomassa florestal, em regime a compatibilizar com as indústrias da madeira e da pasta de papel e medidas de avaliação de critérios de remuneração da electricidade produzida, tendo em conta as especificidades tecnológicas e critérios ambientais.

O Decreto-Lei n.º 33-A/2005, de 16 de Fevereiro veio estabelecer uma tarifa favorável para a energia produzida em centrais de biomassa florestal (cerca de 109€/MWh). Esta tarifa é bastante superior à atribuída à da energia produzida em centrais hídricas, eólicas, de resíduos sólidos urbanos (RSU) ou biogás de aterro. Apenas à electricidade produzida em centrais fotovoltaicas é garantida uma tarifa superior à das centrais a biomassa.

Este diploma refere ainda que as remunerações aplicáveis à electricidade produzida a partir de biomassa florestal serão garantidas durante os primeiros 25 anos a contar desde o início do fornecimento de electricidade à rede.

Cenário actual
Em 2005 apenas existiam duas centrais termoeléctricas em funcionamento exclusivas a biomassa florestal, a central de Mortágua e a Centroliva, e alguns casos de utilização de biomassa na indústria em processos de cogeração, aproveitando resíduos de algumas das actividades produtivas.

Em Fevereiro de 2006 foi lançado o concurso público para a construção de 15 centrais termoeléctricas a biomassa florestal, distribuídas pelo país, estando 12 desses pontos localizados nas regiões Norte e Centro de Portugal.

Fig. Lotes das novas centrais, e pontos concedidos anteriormente consumidores de biomassa - Fonte: DGEG

A potência total em concurso era de 100MVA, a concretizar até 2010, sendo que o objectivo global para a produção de energia eléctrica com fonte na biomassa florestal é de 250 MVA. No entanto ainda nenhuma das centrais se encontra em funcionamento, sendo que das 15, 2 não serão concretizadas, 8 estão adjudicadas mas apenas duas deverão arrancar entre 2010 e 2011.

São apontadas várias razões para o insucesso do concurso:
•    Má localização de algumas da centrais
•    Custos da matéria-prima elevados face à tarifa disponível
•    Problemas no aprovisionamento, logística e disponibilidade da matéria-prima
•    Burocracia dos procedimentos dos concursos

Fora do concurso entre 2007 e 2009 foram implementadas 5 novas centrais com uma potência total de 78 MW, o que totaliza pouco mais de 100 kW ficando longe da meta dos 250 kW.

Fontes e referências:
"Bioenergia - manual sobre tecnologias, projecto e instalação", Altener, 2004
"Enersilva - Promoção do uso da biomassa florestal para fins energéticos no sudoeste da Europa (2004-2007)", Projecto Enersilva, 2007.

Sites:
DGEG
Energaia
Wikipedia
LNEG





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Última actualização 2/2/2017