Quercus reclama mais peritos para o Sistema de Certificação Energética

A associação ambientalista Quercus reclamou hoje um aumento de 500 para 800 do número de peritos habilitados para a emissão de certificados energéticos dos edifícios, exigidos para qualquer transacção imobiliária desde 01 de Janeiro de 2009.

Num comunicado divulgado a propósito da entrada em vigor do decreto-lei que estipula a certificação de todos os edifícios quanto ao seu desempenho energético e qualidade do ar interior, a Quercus afirma que a bolsa de peritos qualificados conta actualmente "com cerca de 500 profissionais" e que esse número contrasta "com as previsões de 800 peritos qualificados até ao final de 2008" feitas pela entidade gestora do Sistema de Certificação Energética.

Segundo a associação, "vários distritos têm apenas entre dois a quatro peritos" e exemplifica: "Guarda apenas tem dois peritos, Beja, Bragança, Évora e Portalegre apenas três peritos cada e Vila Real quatro. Na Região Autónoma dos Açores, com nove ilhas, há apenas sete peritos em duas ilhas (S. Miguel e Terceira)".

Esta situação é tanto mais grave quanto, segundo afirma a Quercus, "o parque habitacional português tem qualitativamente grandes deficiências", situação que a aplicação do novo Sistema de Certificação Energética pretende inverter.

Desde 01 de Janeiro, todos os edifícios que sejam vendidos ou arrendados têm de possuir um certificado energético, sem o qual a transacção não ficará concluída, de acordo com o estabelecido pelo Sistema de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE).

Apesar de não obrigar à aplicação de medidas que melhorem a sua eficiência energética, uma casa com uma classificação de A+ terá um valor superior ao de uma casa com classificação energética de G, a classe com pior desempenho energético.

Os certificados têm de ser emitidos por peritos qualificados, supervisionados pela Agência para a Energia (ADENE), e têm uma validade de 10 anos.

O Governo espera com este sistema aumentar em mais de 30 por cento a eficiência energética dos edifícios, uma vez que este sector é responsável pelo consumo de aproximadamente 40 por cento da energia final.