O Plano Solar Mediterrâneo

A União Europeia e a região do Mediterrâneo terão grandes desafios em termos climáticos e de energia nesta década e nas seguintes. A procura energética subirá e os combustíveis fósseis continuarão a ter um preço instável, mas tendencialmente mais caro. Assim tanto os países da UE como os não da UE desta região devem intensificar os seus esforços para desenvolver políticas e medidas no campo da Eficiência Energética, poupança de energia, Energias Renováveis e redução de emissão de gases de efeito estufa

Em Dezembro de 2007 a Conferência Ministerial EU-Mediterrâneo sobre Energia definiu uma lista de prioridades para o desenvolvimento de Sistemas de Energia Sustentável. Adicionalmente um conjunto de programas suportados pele União Europeia visam directamente integrar os mercados energéticos do Maghreb e do Mashrek - MED-EMIP2, MEDREG3 – e cooperar na área da Eficiência Energética e Energias Renováveis - MED-ENEC. O RCREEE no Cairo, o MEDREC em Tunis, o OME ou o MEDLEC estão também envolvidos. A União para o Mediterrâneo – UfM - foi lançada em 13 de Julho de 2008 em Paris como sendo uma nova forma de cooperação entre as duas costas do Mediterrâneo. Esta parceria tem por objectivo o desenvolvimento da região, o combate às alterações climáticas e fortalecer as relações entre todos os membros da União.

Foi neste contexto que nasceu o Plano Solar Mediterrâneo – MSP – cujo objectivo principal é atingir 20 GW de nova capacidade solar instalada na região até 2020. Existe a oportunidade de colaboração entre todas as partes interessadas devido ao facto de os investimentos poderem ser partilhados de uma forma equitativa. Este objectivo vem também agregado ao aumento da Eficiência Energética e poupança de Energia bem como o desenvolvimento da rede eléctrica e das interconexões.

Como objectivos mais detalhados da iniciativa temos:

- Estabelecimento de um contexto adequado legal, regulatório, económico, institucional e organizacional. Destaca-se aqui o objectivo de ter políticas transparentes que permitam o investimento de longo prazo e de se proceder em certas condições à importação de “electricidade solar” de países não da UE para a UE.
- Examinar e promover o melhor uso das possibilidades de financiamento para os investimentos nas Energias Renováveis
- Promover o desenvolvimento de interconexões entre as redes do sul e este do Mediterrâneo e ao longo do Adriático permitido que se crie um mercado de importação e exportação de “electricidade solar”.
- Apoiar iniciativas de Eficiência Energética e poupanças energéticas através de legislação e regulação suportado por acções de consciencialização, formação e troca de experiências.
- Facilitar a cooperação em todos os aspectos tecnológicos de modo a criar um cluster regional de competitividade com instituições científicas e de Investigação relevantes e activas nos campos das Energias Renováveis e de Eficiência Energética
- Utilizar todos os mecanismos de carbono para o benefício dos dois lados do Mediterrâneo melhorando o aspecto económico dos projectos dentro do MSP e contribuir para que se atinja a meta de redução de emissões de gases de efeito estufa.
- Continuar o diálogo regularmente entre os actores do MSP para que a sua implementação seja um êxito.

Além do óbvio impacto nos objectivos sustentáveis da EU, o MSP também permitirá contribuir para o desenvolvimento Sustentável dos países não-UE promovendo investimentos e criação de empregos.

Em termos tecnológicos o CSP e o PV são apontados como as tecnologias de eleição, mas outras tecnologias – se maduras – poderão também ser tidas em conta. Em termos de metas para a eficiência Energética não existem números apenas uma vontade expressa de reduzir o consumo de energia, bem como a inserção das Agências nacionais e Regionais activas nesta área e que já têm projectos em curso – MEDENER, OME, RCREEE, MEDREC. Actores públicos e privados são encorajados em apresentar propostas para o desenvolvimento de uma rede de transferência de Tecnologia na região do Mediterrâneo na área da energia solar e outras tecnologias Renováveis. Os possíveis tópicos incluem educação, formação, investigação e desenvolvimento e infra-estruturas de manufactura. A IRENA deve participar nestes planos.

Todos os parceiros devem criar as condições de legislação e regulação bem como nas capacidades de transmissão eléctrica para que o MSP possa ser um sucesso apoiando activamente todas as iniciativas para a implementação de projectos de grande escala de Energias Renováveis

Na área da transmissão o objectivo é criar em conjunção com o Plano de interconexão Eléctrica do Mediterrâneo sugerido pela UE de um anel energético como projecto prioritário. Para isso os assuntos mais prementes são as novas interconexões necessárias entre os países da UE e os da não UE, investimentos nas novas redes entre os países não membros da UE e reforçar as interconexões existentes, tarifas e regime de acesso para a transmissão de “Electricidade Renovável”. As seguintes interconexões são prioritárias:

- Marrocos - Espanha (operacional)
- Marrocos - Argélia (operacional), reforço em preparação
- Tunísia - Itália (em preparação)
- Tunísia - Argélia
- Tunísia - Líbia (existe fisicamente, mas não está operacional)
- Turquia - Grécia e Turquia - Bulgária (existe fisicamente, mas não está operacional)
- Egipto - Líbia (operacional)
- Egipto – Jordânia – Líbano - Síria (operacional)
- Egipto - Grécia (em estudo)
- Síria - Turquia (parcialmente operacional)

Em termos de planos existirá um master plan em 2011 e esperam-se que os primeiros projectos do MSP sejam lançados até lá indicando claramente e detalhadamente as necessidades de financiamento e estruturação. São aplicáveis os projectos de Energias Renováveis e de Eficiência Energética. O período de implementação é 2011-2020. Em 2008 e 2009 já se avaliaram tecnologias e custos de implementação bem como ferramentas de financiamento e investimento e em termos de comunicação e divulgação do projecto e dos seus objectivos. Nesta fase os objectivos a delinear no Master plan serão:

- Selecção de sítios e capacidades industriais bem como o desenvolvimento do mercado de Energias Renováveis
- Partilha das iniciativas e esforços em curso na área das Eficiência Energética e Energias Renováveis
- Reformas legislativas e regulatórias, condições institucionais e administrativas bem como outras infra-estruturas relevantes e assuntos relacionados com o sector da Energia para o desenvolvimento da Energia Solar e outras Renováveis nos países a sul do Mediterrâneo
- Mecanismos de financiamento – esquemas de importação e exportação, concessões, créditos de carbono e outros esquemas – envolvendo o sector privado e suportado pelas publicações da EU e o estudo FEMIP do BEI
- Infra-estruturas de transmissão de electricidade incluindo os projectos na iniciativa TEN das redes trans-europeias e envolvendo todos os operadores e tirando partido dos acordos existentes.
- Projectos de eficiência energética em edifícios, aplicações domésticas, indústria e transporte incluindo aspectos financeiros e económicos
- Identificar necessidades de assistência técnica e formação nas áreas de produção de Energias Renováveis, Eficiência Energética e apostar na cooperação tecnológica, incluindo a IRENA
- Publicação de um roadmap das fases, actividades e prazos de execução

A meta é ambiciosa, os actores não têm a mesma visão sobre a problemática, existem iniciativas semelhantes em concorrência e muitos interesses financeiros estão nesta questão, porque 20 GW representam algumas dezenas de biliões de euros. No entanto Marrocos já têm o seu objectivo de 2 GW, a Itália tem 1,2 GW a caminho, Egipto tem feito alguma coisa, mas em termos genéricos todos os países envolvidos estão atrasados nestes objectivos. Esperemos pelo master plan no próximo ano!