04/04/2012
Director-geral da Agência para a Energia demite-se
O director-geral da ADENE - Agência para a Energia é a segunda baixa, em
pouco menos de um mês, no Ministério da Economia. Alexandre Fernandes,
que se encontrava à frente desta Agência desde 2006 e já ia no seu
segundo mandato que terminava no final de Julho, confirma a sua saída ao
Económico.
"Confirmo a minha saída", afirmou Alexandre
Fernandes, alegando "razões pessoais". O Económico sabe, no entanto, que
divergências políticas estarão na base desta nova baixa num organismo,
cujo conselho de administração é presidido pelo director-geral de
Energia e Geologia (DGEG) - tutelada pelo ministério da Economia. Este
conselho conta ainda como vices presidentes a responsável do Laboratório
Nacional de Energia Geologia (LNEG), Teresa Ponde Leão e o presidente
do conselho diretivo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC),
Carlos Alberto Pina.
José Alves Escada da Costa, que assumiu a
liderança da DGEG, em Janeiro, avançou, por seu turno, ao Económico que
"Alexandre Fernandes manifestou a vontade em sair, pois achou que tinha
terminado este ciclo, e chegámos a mútuo acordo". Escada da Costa dá
ainda conta que vai ser repensado o modelo de governance da ADENE, não
escondendo que o novo conselho de administração "quer ter uma
intervenção mais directa na gestão da Agência". Escada da Costa dá conta
que o conselho "ainda não decidiu se mantém o actual modelo de
governance ou se evolui para um modelo em que do CA sairá um órgão
executivo" e escusa-se a avançar nomes de sucessores.
Instado a
comentar se Filipe Vasconcelos, assessor do anterior secretário de
Estado da Energia, Henrique Gomes, é uma hipótese, Escada da Costa
afirma: "não confirmo nem desminto. Não foi analisada essa questão no
conselho de administração da Adene". Recorde-se que é este conselho que
decide o modelo de governance e a política de recrutamento, pelo que a
nomeação do director-geral da ADENE tem passado pelo seu crivo.
Lançamento de Fundo de Eficiência Energética
Num
dos seus últimos actos públicos, Alexandre Fernandes anunciou, a 23 de
Março, a abertura do primeiro aviso do Fundo de Eficiência Energética
(FEE) com uma dotação total de cinco milhões de euros, para apoiar
projectos que contribuam para a redução do consumo de energia.
A
Agência para a Energia lançou o FEE com uma dotação de cinco milhões de
euros, para apoiar projectos que contribuam para a redução do consumo de
energia. De acordo com a agência pública, o fundo pretende "reduzir o
consumo final de energia, de forma eficiente e otimizada, em áreas como
os transportes, edifícios, prestação de serviços, indústria e serviços
públicos".
Na conferência "Energia na Economia- Oportunidades de
Desenvolvimento Económico", que teve lugar no Centro de Congressos de
Lisboa, foi anunciada a abertura do primeiro aviso do FEE, com uma
dotação total de cinco milhões de euros, que foi, entretanto, retirado.
Este
fundo é destinado a financiar investimentos em edifícios de habitação
multifamiliar, integrados em condomínios, que promovam o aumento do
desempenho energético, nomeadamente a instalação de sistemas solares
térmicos e vãos envidraçados eficientes. O âmbito dos projectos poderá
agora ser reavaliado.
O FEE é um instrumento financeiro que foi
criado através do Decreto-Lei n.º 50/2010, de 20 de Maio, o qual tem
como objectivo financiar os programas e medidas previstas no Plano
Nacional de Acção para a Eficiência Energética (PNAEE), incentivar a
eficiência energética, por parte dos cidadãos e das empresas, apoiar
projectos de eficiência energética e promover a alteração de
comportamentos, neste domínio.
O que é a ADENE?
A
Agência para a Energia surge em Setembro de 2000 por transformação do
Centro para a Conservação de Energia (CCE), criado em 1984. Em Dezembro
de 2001, na sequência da Resolução do Conselho de Ministros nº 154/2001
de 19 de Outubro, a missão, âmbito e atribuições da Agência para a
Energia foram ajustadas e a sua denominação alterada para ADENE.
A
ADENE é uma instituição de tipo associativo de utilidade pública sem
fins lucrativos, participada maioritariamente (69,66%) por instituições
do Ministério da Economia e do Emprego: Direcção-Geral de Energia e
Geologia (DGEG), Direcção Geral das Actividades Económicas (DGAE) e
Laboratório Nacional de Energia Geologia (LNEG). As empresas
concessionárias dos serviços públicos de fornecimento de electricidade e
gás (EDP e Galp Energia) detêm 22% do capital social, sendo ainda 5,74%
partilhados pelo LNEC, ISQ, FEUP, AMP, CCDRN e CBE.
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