Ministro do Ambiente vai criar conselhos de região hidrográfica

O ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia defendeu, esta segunda-feira, a criação de conselhos de região hidrográfica que reúnam todos os parceiros com intervenção direta na utilização deste recurso de modo a participarem na sua gestão.

Depois das administrações de recursos hídricos, constituídas em torno das sete regiões hidrográficas, "quisemos dar um passo maior, que são os conselhos de região hidrográfica, organismos que não têm um papel no planeamento nem na administração de recursos", o que compete à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a estas administrações, disse Jorge Moreira da Silva.

O ministro falava aos jornalistas no final da reunião do Conselho Nacional da Água que decorreu hoje, quando se assinala o Dia Nacional da Água.

Para o governante é importante que todos os que utilizam o recurso hídrico, para produção de eletricidade, na área agrícola, para infraestruturação ou para abastecimento e saneamento "se sentem à volta destes conselhos de região hidrográfica para analisar o estado ecológico destas massas de água".

Assim, é possível definir os melhores mecanismos de gestão e de monitorização, as ações necessárias para corrigir as dificuldades na área da qualidade e "aconselhar o Estado central e estas administrações de recursos hídricos", referiu.

"O tema da água não pode ser gerido e administrado do ponto de vista político apenas de uma perspetiva do Estado central, e é necessário que aqueles que têm intervenção direta nesse recurso possam participar nessa gestão e esse é o desígnio destes conselhos de região hidrográfica", resumiu.

Para o ministro, a mensagem do Dia Nacional da Água é que o Estado tem de fazer tudo o que deve para proteger esse recurso e tornar o seu abastecimento mais eficiente, o que se reflete na reforma prevista para o setor empresarial das águas, nomeadamente para reduzir as perdas de água no sistema.

No entanto, os consumidores também têm um papel a cumprir quando utilizam água, energia, um equipamento ou produto que tem dano ambiental, pois "nós podemos fazer a diferença", salientou o ministro do Ambiente.

Jorge Moreira da Silva disse ainda ser importante que, quando há riscos adicionais de alterações climáticas e olhando para 2030 "teremos um agravamento do consumo de energia de 40 por cento, de recursos hídricos de 45 por cento e de bens alimentares de 50 por cento, cada um assuma a sua parte da mudança".